Os dados pessoais são informações muito importantes e de extrema importância e sabemos o quanto o nosso usuário se preocupa com todas as informações referentes a ele. 

Por esse motivo, respeitamos todas as normas e regras estabelecidas pelas legislações que buscam proteger os dados pessoais, principalmente a Lei 13.709/18, bem como, utilizamos as técnicas de segurança mais adequadas para todas as etapas de tratamentos que realizamos com as informações coletadas em nosso site. 

Em busca de sermos transparentes e em respeito a todos os visitantes/usuários do nosso site, apresentamos este documento, denominado Politica de Privacidade e Segurança do https://diegocastro.adv.br/

Este documento é vinculado e integra as Condições e Termos de Uso deste site, assim como os demais documentos que versam sobre os tratamentos de dados que podem ser encontrados em nossas plataformas, passível de alteração a qualquer momento para adequação as regras estabelecidas pelas legislações que estabelecem o modo de tratamento dos dados. 

O acesso, visita e permanência neste site/blog é de livre escolha e acontece conforme a vontade/desejo do usuário, sendo sua visita e prosseguimento no site, escolha deste usuário. 

O preenchimento de qualquer formulário, incluindo o de CONTATO, COMENTÁRIOS, ou os disponibilizados em busca de informações ou trocas de materiais que disponibilizamos em nosso site utilizam os dados apenas para as finalidades especificas a que são destinados, sendo livre escolha do usuário/visitante realizar ou não o seu preenchimento. 

O não preenchimento dos formulários  encontrados em nosso site, não traz qualquer prejuízo ao acesso dos conteúdos disponibilizados, podendo apenas inviabilizar a prestação do serviço para o qual aqueles dados eram necessários. 

Fica ciente assim, o usuário/cliente,  por meio deste documento que a partir do momento em que mantém o acesso e a permanência em qualquer uma das nossas páginas está automaticamente demonstrando estar de acordo, de forma explicita com todas as regras e termos trazidos na Política de Privacidade e Segurança descrita abaixo. 

Sendo seu direito a qualquer momento entrar em contato conosco para maiores informações do que aqui foi descrito, bem como esclarecimento de dúvidas que possam vir a existir. 

Informações Gerais:

Nosso site se compromete a cumprir e respeitar os princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de dados, estando eles abaixo elencados e esclarecidos conforme ao tratamento de dados realizado por este site/blog:

I- Princípio da Finalidade: Este site/blog respeita o que prevê o princípio da finalidade trazido na legislação supracitada, realizando o tratamento com finalidade legítima e especifica, informando por meio desta Política de Privacidade e Segurança de forma explicita, aos titulares dos dados que serão tratados o motivo do tratamento. 

 Nenhum tratamento será realizado de forma incompatível com as finalidades que serão informadas neste documento. 

II- Principio da Necessidade: Coletamos e tratamos apenas os dados necessários para a realização das finalidades explicitas do nosso site, com o compromisso de coletar e tratar o mínimo de informações do usuário do nosso site.

Utilizamos apenas as informações/dados pertinentes, proporcionais com a a atividade desempenhada por nós, sem exceder qualquer limite na relação existente entre o usuário e o nosso site/blog, sendo todo e qualquer dado coletado e tratado conforme as finalidades estabelecidas em nossas páginas.
III- Principio da Adequação: Todo tratamento realizado em nossas páginas é compatível com as finalidades informadas para o usuário/cliente, respectivo titular dos dados, não sendo realizado nenhum tipo de ação ou mecanismo que seja incondizente e desrespeite o contexto de tratamento necessário. 

IV-Não discriminação: Os dados que coletamos, armazenamos e que realizamos qualquer tipo de tratamento não são utilizados para nenhum fim discriminatório, vexatório, ilícito ou abusivo. 

V- Principio da Qualidade dos dados: Garantimos aos titulares dos dados clareza e relevância no momento da coleta e do tratamento dos dados, além da possibilidade de atualização, conforme se fizer necessário para que seja cumprida a finalidade do tratamento, conforme a atividade que for realizada pelo usuário/cliente em nosso site. 

VI- Principio do Livre Acesso: Esclarecemos por meio desta Política de Privacidade e Segurança que garantimos a todos os titulares de dados que realizamos o tratamento, a consulta de maneira gratuita e fácil, a qualquer momento em que desejarem, por meio de um canal específico, sobre o tratamento realizado com os seus dados, assim como qualquer informação referente aos dados coletados, podendo inclusive acontecer atualização dos dados pessoais do titular, sem que a necessidade de qualquer requisição por parte do nosso site. 

VII-Principio da Prevenção: Adotamos e zelamos pela prevenção de todo e qualquer ato que possa gerar dano aos dados coletados dos usuários/cliente, com medidas implantadas em busca de prevenir qualquer situação incomoda, ilegal, ou que gere qualquer espécie de prejuízo/dano aos dados pessoais que realizamos tratamos. 

VIII–Principio da Transparência: Trabalhamos com clareza, precisão, exatidão e veracidade em todas as informações trazidas sobre o tratamento de dados, sendo o seu acesso fácil e disponível ao usuário/cliente nesta Política de Privacidade, bem como nos Termos de Uso no nosso site/blog. 

As informações respectivas aos agentes de tratamento seguem o mesmo critério de transparência acima elencados. 

Obs: Todas as informações trazidas sobre o tratamento e os agentes de tratamento respeitam os segredos comerciais e industriais. 

IX-Principio da Segurança: Informamos que utilizamos todas as medidas cabíveis e possíveis na seara técnica e administrativa, visando a maior proteção dos dados pessoais, desde o momento em que temos acesso a eles. 

As técnicas utilizadas buscam proteger os dados pessoais de todo e qualquer acesso não autorizado, bem como de situações que possam causar danos ao titular dos dados, ainda que acidentais ou ilícitas. 

As técnicas que utilizamos buscam trazer segurança e proteção ao titular dos dados que realizamos o tratamento, visto que são tomadas em busca de prevenir e proteger as informações coletadas de qualquer situação ilícita de perda, destruição, compartilhamento, comunicação ou difusão não autorizada. 

X-Principio da responsabilização e prestação de contas: O agente irá demonstrar e comprovar que cumpre e respeita todas as normas cabíveis a Proteção de Dados Pessoais, adotando medidas adequadas para isso de maneira eficaz. 

O nosso site realiza todas as etapas referentes ao tratamento de dados pessoais dos usuários/clientes que o acessam, sem desrespeitar qualquer norma ou princípio presente na Lei 13.709/2018, tendo de forma clara e objetiva o fundamento da finalidade para o tratamento de cada informação pessoal coletada. 

Sobre o Nosso site/blog

Nosso site/blog tem como seu objetivo principal de trazer diferentes tipos de conteúdo jurídico de alta qualidade, trazendo em nossas páginas não apenas textos, como também vídeos, imagens, áudios, e-books, bem como os demais conteúdos que você poderá visualizar ao acessar nossas abas, todos sem nenhum teor discriminatório, ilícito ou difamatório. 

Traçamos planos, metas e estratégias que são seguidos em busca de apresentar um conteúdo de valor, com informações relevantes referente aos temas que aqui abordamos. 

Assumimos o compromisso por meio deste documento de proporcionar o melhor resultado no momento da navegação do nosso usuário/cliente, nos comprometendo a agir e trabalhar com total segurança e respeitando a privacidade dos dados pessoais tratados. 

Tenha atenção a todas as informações disponibilizadas nesta página, pois é por meio dela que trazemos de forma clara e direta como acontecem todas as etapas de tratamento das informações pessoais coletadas, inclusive deixando claro o compartilhamento e divulgação (em alguns casos) que realizamos com parceiros.

A qualquer momento está Política de Privacidade e Segurança poderá ser modificada, conforme atualizações normativas ou alterações em nossa Política Interna, razão pela qual convidamos ao (a) nosso (a) usuário (a)/ cliente a consultar este documento periodicamente para que tenham ciência imediata de qualquer alteração que venha a acontecer. 

Em benefício de um melhor entendimento do nosso usuário/visitante a respeito da forma como realizamos o tratamentos de suas informações pessoais, trazemos abaixo os principais agentes de tratamento de dados, que trabalham diretamente com as decisões a respeito do processamento de todos os dados pessoais que são coletados em nosso site. 

Os agentes de tratamentos são especificadamente o controlador e o operador. Abaixo elencamos a responsabilidade de cada um deles, assim como a do Encarregado, que também é um personagem indispensável para a realização da tarefa aqui citada.